O que é uma Assembléia Popular?

Texto extraído da cartilha número 3 da Campanha contra a Alca.

A idéia de uma prática política sistemática com base na “Assembléia Popular” nasce da busca por garantir uma forma democrática de organização da vida social. Já imaginou se em cada bairro, zona administrativa, cidade, comunidade rural, existisse um espaço onde cada cidadão e cidadã pudesse dar sua opinião sobre assuntos como a gestão da saúde, da educação, da política externa do país, das agendas a serem cumpridas pelos governos, etc? Onde as pessoas que participassem com regularidade e pensando com sua própria cabeça fossem os principais sujeitos de definição das políticas públicas? Estabelecendo prioridades e acompanhando o processo de execução, não apenas do ponto de vista do orçamento público, mas sobre a própria natureza dessas políticas públicas? A missão desses espaços de democracia direta é o de tomada de decisões, e não apenas um espaço opinativo.

A palavra democracia muitas vezes não representa a realidade, na qual uns poucos pensam, decidem e mandam em nome de um poder que lhes foi conferido um dia pelo voto. A democracia representativa deveria ser a forma mais legítima de administração dos interesses de todo o povo. Porém, sabemos que a prática é bem diferente da teoria.

Muitas vezes, a democracia, que deveria ser o governo do povo, a serviço do povo, acaba se tornando um governo sem o povo.

Os que têm uma cabeça conservadora dizem que a solução é um governo autoritário. Mas para o povo só interessa um governo onde ele possa opinar, defender os interesses do conjunto e decidir o que achar mais útil para si e para a coletividade. Esse tipo de democracia é chamada de democracia participativa, uma democracia de verdade.

É possível o povo delegar seu poder para alguns como seus representantes. Mas é preciso que sejam cumpridas muitas condições. A primeira é que o povo seja informado com franqueza sobre o que os eleitos por ele estão fazendo. A segunda é que os mandatos obtidos pelo voto possam ser revogados quando o eleito não cumprir suas obrigações com o eleitor. Há muitas outras condições a serem observadas para se vivenciar uma verdadeira democracia. Uma das formas encontradas para garantir uma democracia efetiva são as Assembléias Populares.

As Assembléias Populares são o espaço onde o povo pode dar sua opinião, sugerir, e, finalmente, aprovar decisões de seu interesse e da comunidade. É ali que a população deve discutir os problemas das suas vidas, do seu bairro, da cidade e do País.

Os que forem eleitos como seus representantes deverão aplicar o que foi decidido de forma coletiva e viabilizar o que representa a vontade do povo. Decisões sobre saúde, educação, serviços públicos, organização da cidade e do Estado devem ser discutidas da forma mais ampla possível.

Esse é o sentido das Assembléias Populares. São reuniões onde o povo, junto com aquelas pessoas que elegeu para representá-lo, discute o destino de um bairro, o destino da sua cidade e mesmo o destino do nosso País.

O povo sabe o que falar e fazer?

Para poder construir este tipo de Democracia Popular, que combina a democracia direta, nas mãos do povo, com a democracia representativa não é fácil.

Isso exige que o povo se prepare, que estude os problemas coletivos. Exige que o poder público faça um trabalho de informação, de esclarecimento e de formação política do povo. Sem informação não há participação. Há, sim, massa de manobra nas mãos de políticos que querem se aproveitar do povo.

O sentido da política é servir ao povo, aos interesses do povo. Hoje, a gente vê que a maioria dos políticos está nos cargos para os quais foram eleitos sem nenhum contato, diálogo, debate ou prestação de contas com aqueles que os elegeram. As eleições, da forma como costumam acontecer, acabam sendo uma manipulação do voto dos eleitores. Para termos uma verdadeira democracia, é preciso mudarmos completamente as leis e a prática que, hoje, regem a nossa vida política.

E o passo inicial para se fazer esta mudança é devolver a voz ao povo. As Assembléias Populares podem ser esse passo em direção a um novo caminho, numa construção política coletiva que tenha como base ouvir o que o povo pensa e quer.

Para isso, para esse início de caminhada, é necessário propiciar ao povo informações e estimular a participação. A população informada, esclarecida e estimulada a participar vai dizer o que sente, o que precisa, o que quer. Vai estabelecer quais são as prioridades para o seu bairro, para a sua cidade, para o seu estado, para o nosso país. E isso tudo deverá acontecer em reuniões coletivas, com muita gente participando. Estas são as Assembléias Populares.