Encaminhamentos da Reunião da Coordenação da Assembléia Popular Nacional - Brasília/DF, 22 e 23 de setembro de 2007

1. Balanço da participação da AP no plebiscito da Vale: o balanço geral realizado em âmbito nacional foi muito rico, com muitas lições, avanços, dificuldades e propostas onde o plebiscito tem contribuído na continuidade do processo da AP. Dentre os vários elementos evantados, citaremos alguns brevemente.

1.1. Dificuldades:
- O calendário apertado dificultou o desenvolvimento de um trabalho mais longo de educação e formação sobre o tema. Faltou domínio do conteúdo das quatro perguntas, com um didática que facilitasse o entendimento e a capacitação;

- A indefinição das perguntas, atrasou o material e conseqüentemente o trabalho de base; As organizações não tomaram o plebiscito como uma prioridade, e não foi realizado o debate em setores estratégicos de articulação, exemplo, Fórum Social Nordestino;

- Infelizmente ainda houve muita disputa nos estados entre as distintas correntes político-ideológicas que compõem a campanha, que às vezes se preocupavam mais com a luta interna do que com o trabalho de propaganda.

- A estrutura oficial da igreja, o movimento sindical e ausência do movimento social em diversos espaços de articulação do plebiscito, dificultou a expansão do plebiscito para mais locais e setores;

- Não foi intenso a realização de cursos de formação massivo, devido ao pouco tempo de preparação, que deve ser levado em conta;

- Pouco material para fazer trabalho tanto em nível nacional quanto no âmbito regional;

- dificuldades de comunicação, articulação e mobilização nos diversos níveis;

- Ainda não conseguimos priorizar certos setores sociais, que seriam mais importantes para o processo de conscientização e formação da opinião publica.

- Muitas urnas voltaram com poucos votos, significa que tínhamos militantes, mas não soubemos motivar as pessoas a votar. Alguns lugares as quatro perguntas tomava muito tempo para explicar.

1.2. Avanços:

- Conseguiu-se uma amplitude geográfica com o plebiscito, que pode nos ajudar na articulação da AP – retornar fazendo cadastro por município;

- Houve de fato um exercício pedagógico com o plebiscito – pedagogia das massas, sendo o plebiscito um instrumento fundamental de interlocução com a sociedade;

- Inserção de temas locais, regionais articulados com temas nacionais, como um grande avanço;

- Aglutinou novos atores locais e regionais, novas lideranças, a juventude envolveu-se de modo significativo no processo, e ampliação com setores da sociedade – evangélicos, e a contribuição de meios de comunicação importantes, como, Jornal Brasil de Fato, TV Educativa do Paraná, rádios comunitárias. Programas de rádio produzidos;

- Houve uma reação da empresa Vale do Rio Doce, que escalou parlamentares e colunistas para nos atacar e isso foi positivo, pois demonstrou que atingimos nosso objetivo;

- A aprovação do plebiscito pelo congresso do PT, e depois a reação negativa de alguns ministros e "personalidades" comprometidas com a Vale, também foi positiva, pois ajuda a esclarecer, quem esta com quem – “caiu as máscaras”;

- o plebiscito contribuiu enormemente para levar o processo da AP ao conhecimento de muitas comunidades e locais, e mostrou que é possível construir uma alternativa, Democracia direta - participativa, com um processo educativo;

- Destaque para a iniciativa da AP de maio, onde realizou o curso de formação sobre o tema em preparação ao plebiscito;

- Potencializou o processo da Assembléia Popular.

1.3. Lições:

- Planejar com mais antecedência um próximo plebiscito – tempo para amadurecimento sobre o tema e ser mais profissionais na preparação;

- Pensar ações dentro de um processo e priorizar a formação, a capacitação;

- Estabelecer metas – qualitativas e quantitativas;

- Ampliar o tempo para a consulta, uma semana é pouco;

- O plebiscito abriu a possibilidade para o debate da AP e para a renovação da militância e das lideranças locais, regionais e nacionais;

- A cultura do plebiscito já é de domínio de todos, só devemos ter o cuidado para não desgastar este importante instrumento;

- Articular mais forças populares e políticas, para ampliar o leque, na defesa da soberania popular;

- Superar a visão de ação isolada, estanque. Entender o Plebiscito como parte das atividades pedagógicas, de educação das massas, de trabalho de base, vinculadas a um conjunto mais amplo de lutas que acumulem para a construção de um Projeto Popular, como tem sido articulado no processo da Assembléia Popular;

2. Continuidade da Campanha pela Nulidade do leilão da Cia. Vale do Rio Doce:

2.1 Entrega dos resultados do plebiscito – está agendado para o dia 25 de setembro, mas em vista das dificuldades de tabulação e da demora nas totalizações, será proposto na reunião do Comitê Nacional da Vale no dia 24 de setembro que seja adiada a referida entrega. Quadro geral parcial – chegando aos 3 milhões de votos, sendo que tem se mantido no percentual de 96% no Não na pergunta da Vale e da Dívida, da energia em 97% no Não, e da previdência com 95% no Não, até o momento. Os resultados serão entregues nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília, com a seguinte formatação – 8 de outubro, atos e atividades de divulgação do resultado nos estados/capitais e na tarde desse dia faremos a coletiva de imprensa em Brasília. No dia 9 de outubro as audiências nos poderes Executivo, Legislativo – Câmara e Senado, e Judiciário – STJ e STF, e aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e da Previdência. As entidades nacionais deverão designar dirigentes de seus movimentos para fazer parte da comissão que ira entregar.

A tabulação final dos resultados por estado devem ser enviado até o dia 30/09 para o Comitê Nacional, e no dia 1 de outubro haverá uma reunião na Secretaria Nacional do Comitê para a consolidação dos números.

As entidades que desejarem convidar personalidades de referencia no tema poderão fazê-lo, e enviar as confirmações para o Comitê Nacional.

3. Continuidade da luta:

Foram levantadas diversas recomendações de ações/atividades dando, assim, seguimento a campanha, que será prolongada e deverá tornar-se uma luta popular. Portanto, embora estejam inseridas no contexto de recomendações, porque nem todas entidades e movimentos se sentem comprometidas a realizá-las, o esforço deve ser feito no sentido de que este debate nos comitês estaduais sejam realizados.

É fundamental realizar um processo de devolução dos resultados, avaliação coletiva das ações, dos desafios, avanços e lições, e de organização das diversas propostas de continuidade, com ações das lideranças/multiplicadores que se aglutinaram em torno do Plebiscito nos comitês estaduais, municipais e nas organizações que participaram no decorrer desse período potencializando. Dividiu-se as atividades em três blocos:

3.1. Agitação e propaganda;

a) Realizar no dia 7 para 8 de outubro, dia antes da entrega do resultado do plebiscito, uma jornada nacional de propaganda, no maior número possível de cidades, com a frase “A vale é nossa: 96% do povo quer a vale de volta” – o dado real da votação será enviado após o dia 1º de outubro.

b) Nosso objetivo principal é devolver ao povo os resultados do plebiscito, motivando-nos para que permaneçamos mobilizando, as ações de agitação são importantes, também neste sentido. Nos locais, nas cidades, construir fatos políticos, atividades agitação e propaganda, na semana da entrega nacional, principalmente no dia 8 de outubro.

c) Alguns sindicatos dos bancários que estão em campanha salarial, vão aproveitar para no dia 8 de outubro fazer mobilizações e agitação em frente as agencias do Bradesco, como parte da agitação e propaganda.

d) Os sindicatos da base da Vale, em Minas serão estimulados a que façam um material especial para os trabalhadores da vale, explicando essa campanha.

3.2. Formação e divulgação dos resultados do plebiscito:

a) Jornal especial do Brasil de Fato com o debate feito no plebiscito e divulgando os resultados – responsável equipe do jornal;

b) Jornal tablóide para que seja reproduzido facilmente nas gráficas dos sindicatos e enviar para ser impresso diretamente nos estados – responsável secretaria operativa;

c) As entidades e forças que tiverem condições de fazer material – boletins, jornais para a divulgação dos resultados é fundamental para seguir com a luta.

b) Cartilha com os dados do plebiscito e aproveitar para aprofundar o debate do plebiscito – 4 perguntas, material este destinado aos articuladores/as, militantes e lideranças que se envolveram no plebiscito e assim dar continuidade a campanha de modo articulado com o processo da Assembléia Popular onde for possível.

c) Audiovisual, tomando como exemplo o DVD da Vale produzido, e programas de rádio para divulgar o resultado e ampliar o debate.

d) Ver a possibilidade de entrar com pedido para a realização do plebiscito oficial pela nulidade do leilão, estudar com parlamentares.

3.3. Lutas de massa:

a) Organizar um Grupo de Trabalho de Advogados Populares, para atuar em Brasília, nos tribunais acompanhando a situação das ações. Sugestão, ver com a Renap para organizar.

b) Nas mobilizações especificas de cada categoria, incluindo a luta pela Reestatização da Vale e nossa vitória no plebiscito.

c) Imprimir derrotas pontuais à Vale, como: exigir que o ministério do meio ambiente e o Incra recuperem como reservas nacional, os 700 mil hectares que a Vale se apropriou de terras publicas na serra dos Carajás. Exigir que o Ibama regularize a reserva ambiental da Ilha de São Luis, para impedir que a Vale construa a siderúrgica. Realizar estudos jurídicos para verificar a possibilidade e passos para recuperar as duas ferrovias e o porto de Vitória que a Vale esta usando, e recuperá-los para o patrimônio público.

d) Semana nacional de luta, com mobilização nacional na semana de 1 a 6 de maio 2008, no aniversário do leilão de privatização da Vale.

4. Assembléia Popular Nacional:

4.1 II AP Nacional – foi realizado um amplo debate, e considerando especialmente as contribuições vindas dos coordenadores/articuladores dos estados, dos regionais e das entidades, foi encaminhada a mudança da data. Ver documento anexo.

4.2 Plenária da coordenação da Assembléia Popular Nacional – será nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2008. Os objetivos são: refletir sobre o processo metodológico que incorpore o trabalho que vem sendo desenvolvido; cosntruir um calendário de luta para 2008; recolher os acúmulos para a construção do Projeto Popular para o Brasil – ampliar o debate; refletir sobre o processo de empoderamento do povo, como umas das prioridades da AP; e a sustentabilidade da AP.

Público – em torno de 300 articuladores/as;

Local – foram sugeridos vários locais, sendo que a secretaria operativa irá ver as possibilidades e encaminhará, considerando que o local deverá assumir os custos com a hospedagem ou ver hospedagem solidária. Cidades que se dispuseram a assumir - Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Goiânia, Belém.

Comissão de preparação: secretaria operativa (Rosilene, Ari Alberti, Marli, Ronaldo, Ricardo Gebrim, Luis Bassegio, Luciane, João Paulo/João Pedro, Fátima) mais a equipe de metodologia da AP (Dalila, Ivo Poletto, Moroni, Pe. Bernardo, Ir. Delci, Maureen e Daniel Rech).

4.3 Marcha a Brasília no dia 24 de outubro - a Assembléia Popular, como tal, não assinará a convocatória, pois não acontecerá mais, em outubro, a segunda edição da Assembléia Popular como estava previsto – argumentos já expostos na documento em anexo. No entanto, fica liberado às organizações e movimentos que desejarem aderir e assinar a convocatória. Reunião da marcha será no próximo dia 26 de outubro as 14hs em São Paulo na sede do Conlutas.

4.4 Metodologia da Assembléia Popular – seguir trabalhando com o instrumento metodológico da II AP Nacional, produzido pela equipe metodológica, priorizando a sistematização do processo desenvolvido nas Assembléias Populares locais, regionais, estaduais e por setores, levando em conta a contribuição para a ampliação do projeto para o Brasil. Elementos que possam ampliar o documento da I AP “O Brasil que Queremos”. Podendo ser sistematizadas as experiências e contribuição do plebiscito como parte do processo da Assembléia Popular.

4.5 Material da AP – será feita uma reimpressão dos dois materiais básicos – Passos de construção das Assembléia Populares De onde vem para onde vai? E instrumento Metodológico para o processo da II Assembléia Popular. Isso será feito com a contribuição das entidades.

Obs. Relatório completo da reunião seguirá posteriormente.