Nesta segunda-feira (24), se iniciou o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil, sediada em Brasília. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o evento acontece entre os dias 24 e 28 de abril e abordará questões como o enfrentamento das violências e do racismo, emergências sanitárias, mortes e invasões dos territórios. Com a demarcação dos territórios tradicionais como tema central, a 19ª edição do ATL reitera que a retomada da efetivação de demarcações é considerada pelo movimento indígena um ponto fundamental e emergencial para a reconstrução das políticas públicas voltadas aos povos originários.
Destaca-se que no último governo os processos demarcatórios sofreram uma completa paralisação em todo o país. De fato, o ex-presidente Jair Bolsonaro prometeu, ainda em fase de campanha, não demarcar “nem um centímetro a mais para terras indígenas” e, com uma política que visava a exploração econômica destas áreas, sua administração efetuou uma série de medidas que favoreceram a invasão e apropriação privada das terras indígenas e foi caracterizada pela completa omissão em relação à proteção e assistência das terras já regularizadas.
A demarcação dos territórios tradicionais é essencial na luta contra o genocídio dos povos originários e na manutenção da democracia brasileira, mas também na preservação de todos os biomas do país, como explica Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib):
“A demarcação de terras indígenas é um direito ancestral previsto na Constituição Federal. Aqueles que invadem uma TI destroem as florestas e atacam indígenas, que há mais de 500 anos lutam pela proteção das suas famílias, culturas e terras. Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a 4 anos ou 8 anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas”.
Nesta semana, são esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal para o evento. Além de plenárias, reuniões institucionais, lançamento de produções escritas e noites culturais, serão efetuadas 3 marchas com o intuito de chamar atenção para as violações ocasionadas pelas mudanças climáticas e protestar contra projetos de lei anti-indígenas como o PL 191/2020 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos originários e os PL 2.633/20 e PL 510/21 (ambos derivados da Medida Provisória - MP 910/19), conhecidos como PL da grilagem, enquanto propõem uma alteração na legislação atual sobre a ocupação de terras que não possuem proprietários legais, facilitando com que terras públicas desmatadas de modo ilegal se tornem propriedades de quem as utiliza.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Acompanhe o ATL através das redes sociais da APIB: Instagram @apiboficial e Facebook.
APOIE O ATL 2023
Desde 2004, o movimento indígena articula a maior mobilização dos povos originários do Brasil. Para garantir a realização do ATL e toda infraestrutura necessária seu apoio é de extrema importância! As doações viabilizam a estrutura física, alimentação, água potável, segurança e itens de apoio aos acampados, como cobertores, colchonetes, barracas, remédios e outras demandas.
תגובות