ILHÉUS PRECISA APRENDER A CUMPRIR AS LEIS FEDERAIS

Atualizado: 2 de fev.

Polegar


Quando situações caminham de forma errada nas engrenagens das instituições públicas, às vezes, elas andam dessa forma por nunca antes terem lhe apontado os erros e as incongruências.

No entanto, quando isto acontece, os órgãos competentes necessariamente precisam dar respostas à sociedade, desde que tenham "competência" para isso. Assim é a política. O bom gestor precisa saber lidar com as situações adversas e precisa apresentar respostas rápidas às questões. Quem gere a "res" pública precisa responder à população que a sustenta. E o gestor da coisa pública é funcionário do povo. E isso porque a coisa pública não é privada. Não pertence a um ser humano ou a um grupo específico. Ela é de todos. E por isso mesmo ela se chama coisa pública. No entanto, quando se age sem fundamentação em lei e até a contrariando, deve ficar difícil mesmo dar explicações.

Desde o dia 28 de Julho de 2021, quando a Vereadora Enilda Mendonça (PT) se manifestou na Câmara de Vereadores de Ilhéus sobre a carga horária exacerbada dos professores contratados (que fere a lei federal 11.738/2008 e não prevê diferenças entre cargas horárias de docentes efetivos e contratados) se espera uma manifestação da SEDUC sobre o fato. Contudo, até então só o que se vê é o silêncio velado de um órgão que não é capaz de atender aos anseios e explicações que são devidas à população sobre o porquê do não cumprimento da lei.

Vereadora Enilda Mendonça (PT). Foto: Reprodução do Instagram @enildaprofessora.

Como se sabe, a lei federal não pode ser sobrepujada nem por lei e nem por ações dos municípios e dos estados, pois ela está acima destes. Desde julho de 2021 os grupos de whatsapp são bombardeados por cards em que os professores contratados e efetivos da rede demonstram suas insatisfações com esta situação. A fala da vereadora Enilda repercutiu também no Blog do Gusmão, Ilhéus da Depressão, Tropa de Elite, Blog Bahia Online e jornal A Tarde.

A SEDUC está contra a parede. Está impelida a se manifestar e dar explicações, do contrário, não restará dúvidas sobre o despreparo e a falta de habilidade política para tratar a questão. Imaturidade política ou inabilidade não desculpam os atuais funcionários do dito órgão de cumprir com suas responsabilidades para com o povo da cidade de Ilhéus. Os funcionários da SEDUC estão lá para servir o povo. Logo, precisam dar explicação a quem lhes sustenta.

SEDUC, a cidade de Ilhéus espera por um posicionamento!



Polegar é professor contratado do município de Ilhéus e graduado em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).