INSTITUTO NOSSA ILHÉUS VAI AVALIAR TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA DE MUNICÍPIOS

Iniciativa conta com metodologia e apoio da Transparência Internacional – Brasil. INI acompanhará municípios do litoral sul da Bahia.

Instituto Nossa Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus será uma das avaliadas pelo INI. Foto: Secom Ilhéus.

O Instituto Nossa Ilhéus (INI) realizará neste ano a avaliação de políticas e práticas de transparência e governança pública dos municípios do Território Litoral Sul da Bahia. As gestões municipais serão avaliadas através do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que conta com metodologia e apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país. A partir dessa experiência, surge o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas sob a responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o Instituto Nossa Ilhéus, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.

O Instituto Nossa Ilhéus fará a avaliação das prefeituras dos 26 municípios do Litoral Sul da Bahia: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.

De acordo com a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país. "Com o ITGP, teremos uma importante ferramenta no combate à corrupção, garantindo maior transparência das ações públicas para a população e contribuindo para que os gestores cumpram de forma eficiente a legislação, evitando, com isso, questionamentos e punições dos órgãos de controle", reforça Socorro.

“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação. A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e