top of page

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO LUTO E À LUTA DO POVO PATAXÓ

Nós, da Consulta Popular, viemos a público nos solidarizar com o luto e a luta do povo Pataxó que vem sendo atacado há 522 anos nessa terra de Pindorama que é dos Povos Indígenas por Direito Originário.




Na madrugada do último domingo (4), o indígena Gustavo Silva da Conceição, adolescente Pataxó de apenas 14 anos, foi assassinado e outro indígena de 16 anos baleado durante um ataque criminoso contra uma retomada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no Extremo Sul da Bahia. Segundo relatos de lideranças, publicado no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), após os ataques, “os policiais civis realizaram a perícia do local e recolheram diversas cápsulas – inclusive de armamentos cujo uso deveria ser exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Militar, como é o caso das granadas de gás lacrimogêneo”.

A região do Extremo Sul da Bahia é uma região do agronegócio, com monocultivo do eucalipto e café, com a agropecuária extensiva e a mineração. Tudo isso se sobrepõe a luta indígena, invadindo terras que tradicionalmente são território do povo Pataxó. Então dentro desse contexto que os têm cercado, o Povo Pataxó se sente pressionado e acuado, necessitando da terra para o seu sustento, para sua agricultura, alimentação e manutenção das suas tradições. Devido a morosidade do Estado frente as Demarcações de Terras Indígenas, o caminho encontrado pelos indígenas foram as realizações dessas ocupações de forma pacífica, não havendo nenhum registro de violência por parte dos indígenas nesse processo de retomada.

A luta do povo Pataxó se dá dentro de um processo de fazer com que o Poder Executivo avance na demarcação de suas terras. O TI Comexatibá está na fase de contestações, estando o processo parado, desde 2015, na Funai, em Brasília. O processo da TI Barra Velha não tem mais nenhum impedimento jurídico, então aguarda a assinatura da Portaria Declaratória e finalização do seu processo, segundo a assessoria jurídica do Cimi Leste. Com essa demora e lentidão de forma sistemática e estratégica, cumprindo a promessa do atual governo genocida de “nenhum centímetro a mais para terras indígenas”, as comunidades passaram a fazer essas mobilizações para pressionar o governo a demarcar as suas terras.

A luta do povo Pataxó é uma luta legítima, sendo necessária a definição pela demarcação do seu Território. Sendo necessário também o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento do Recurso Extraordinário, conhecido como “Marco Temporal”, se posicionando contra. Pois essa definição jurídica vai deliberar a demarcação de Terra Indígena no país e o não julgamento desse processo tem colaborado para o aumento da violência contra os Povos Indígenas.

Reafirmamos novamente nosso total apoio ao povo Pataxó e a luta dos Povos Indígenas no país. Só é possível a concretização de um Projeto Popular para o Brasil caminhando junto aos Povos Originários na construção de uma Terra Sem Males.

SANGUE INDÍGENA, NENHUMA GOTA A MAIS!


Comments


bottom of page