top of page

O SUFOCAMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA

Kaio Mendes

A ascensão da classe média entre os anos 2000 – 2014 mostrou ao Brasil um crescimento em sua economia e ampliação do poder de compra. No entanto, vimos nos últimos anos trabalhadores brasileiros assombrados pelo subemprego, informalidade e miséria. Parte disso consequência das reformas neoliberais e perdas de direitos, outra razão, contudo, tem origem na fuga das contribuições.

Para exemplificar os perigos das relações trabalhistas formadas atualmente, utilizaremos as cidades de Ilhéus e Itabuna nas contratações de equipes de saúde. Após a reforma trabalhista no governo Michel Temer, ocorreu a facilidade de empresas em busca de trabalhadores em busca de flexibilidade de horários e não obrigatoriedade do pagamento de contribuições a seguridade social, garantidora da saúde pública, previdência social e benefícios diversos.

Policlínica Regional de Saúde em Itabuna-BA. Reprodução: Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Nesse sentido, algo que aparentemente poderia deixar maior parte dos salários livre se tornou uma forca para a base do direito coletivo. Essa estratégia de contratação é vista quando, ao invés de cumprir direitos trabalhistas, prefeituras, empresas e estados buscam pessoas jurídicas para executar funções de trabalho normais.

Trata-se da famosa “pejotização”, responsável por burlar direitos dos trabalhadores e consequentemente reduzir a arrecadação de recursos para o funcionamento da seguridade social. Com isso, vemos anunciada a tragédia no combate as desigualdades e na condição adequada para tratar os cidadãos pelo serviço público futuramente.

Os frutos amargos, porém, são colhidos também pela classe média que outrora comemorava sua falsa ascensão social. Visto o frágil cenário nas condições de trabalho e o aumento na concorrência, mesmo com outros profissionais menos capacitados, já que nessa realidade atual trabalham aqueles mais dispostos a rejeitar direitos básicos e com estômago suficiente para lidar com a escassez de recursos nos seus locais de trabalho.

Resultado, uma população com serviços públicos precarizados e profissionais menos humanitários assumindo funções delicadas como saúde e educação, como observa-se hoje na microrregião cacaueira.



Kaio Mendes é graduado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e ex-Coordenador de Pesquisa do DCE Carlos Marighella.



*Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Assembleia Popular.

Comentarios


bottom of page