“Povo unido e forte
É povo de História
Que não teme a sorte
E luta até a vitória!
Nós, moradores dos territórios de Barreiro, Barreiro do Mato, Boiada, Brejo, Louro, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos decidimos coletivamente paralisar o trecho da BA-156 que liga Licínio de Almeida a Brejinho das Ametistas por conta dos efeitos que o transporte de minério de ferro tem causado para as nossas comunidades historicamente fixadas nessa região.
A empresa Bahia Mineração vinha utilizando a estrada com dezenas de caminhões diariamente das 6h até às 22h jogando em nossas vidas o seu rastro de poeira. O pó da estrada suja as nossas casas aumentando drasticamente as nossas tarefas de limpeza, nos impede de estender as roupas, nos desencoraja de usar a via seja com carros, motos, bicicletas ou charretes devido a pouca visibilidade da pista e ao estado de sujeira que ficamos.
Os prejuízos da poeira em nossa saúde são incalculáveis, desde que começou o alto fluxo de carregamento de minério em dezembro de 2020 estamos desenvolvendo reações alérgicas, gastando dinheiro com médicos, medicamentos e nada parece resolver nosso problema. Não sabemos que efeitos isso pode ter em um futuro próximo para a nossa vida, especialmente a dos idosos, crianças e demais pessoas com condições de saúde mais frágeis.
As nossas lavouras estão sendo prejudicadas pela poeira que assenta sobre as folhas e impede as plantas se desenvolver adequadamente. As modificações que a BAMIN fez na estrada está assoreando os nossos rios, estes que dependemos para cultivar e dar de beber às nossas criações. Tememos pelo futuro da água na nossa região e por consequência do nosso próprio futuro.
Para tentar diminuir a poeira que causa, a BAMIN está proporcionando diariamente o maior desperdício de água que a nossa região já viu. Caminhões-pipa estão derramando milhares de litros de água na estrada para tentar mitigar a poeira. Além de ineficaz, pois o sol evapora a água em questão de minutos, essa ação compromete o nível de nossos poços, o que certamente causará instabilidade na nossa produção, colocando em risco o sustento de nossas famílias.
O tráfego de caminhões está danificando a estrutura de nossas casas. Sejam as mais antigas ou as mais novas, rachaduras estão começando a aparecer causando insegurança a seus moradores de perder tudo aquilo que foi batalhado em todos esses anos de trabalho e luta. O barulho causado pelos caminhões carregados ou vazios está tirando a nossa paz e causando consequências negativas para a nossa saúde mental.
Além da poeira da estrada, notamos que o pó do minério, que é carregado sem cobertura nos caminhões, está se assentando nos telhados das casas, nos impedindo de captar água da chuva para consumo. Esse mesmo pó de minério cai nas plantas e na estrada, sabemos que a água da chuva levará essa substância química para o lençol freático e isso poderá contaminar os nossos poços e até mesmo os rios que correm em nossa região e que desaguam na barragem do Truvisco, responsável por abastecer os municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antônio e Guajeru.
Diante disto, nós, moradores das comunidades citadas, não vimos outra alternativa que não fosse a paralisação da BA-156 para impedir o tráfego de caminhões de minério e forçar o poder público e a BAMIN a dialogar conosco sobre as condições do uso da estrada que corta os nossos territórios. Em nenhum momento a empresa ou nossos representantes vieram até nós para discutir o projeto de carregamento pela estrada que usamos cotidianamente. Acreditamos que nós, como cidadãos e cidadãs trabalhadoras temos o direito de decidir sobre os rumos de nossas comunidades e deveríamos ter sido consultados antes da empresa iniciar a sua atividade na região para discutirmos junto ao poder público e a BAMIN quais impactos o carregamento de minério causaria na saúde do nosso povo, nas nossas atividades econômicas e na natureza.
Desde o início da manifestação pacífica tentamos abrir diálogo com a BAMIN que não deu resposta sobre a solicitação. Denunciamos o caso ao Ministério Público de Jacaraci e a Promotoria Regional de Meio Ambiente e solicitamos a esses órgãos e à câmara de vereadores que convocassem uma audiência pública com o poder público, os órgãos de fiscalização competentes, como o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a BAMIN e as comunidades, mas até o momento nenhuma resposta nos foi dada.
Na terça-feira (11), ficamos sabendo que a empresa RD, terceirizada da BAMIN, demitiu funcionários, entre eles um morador de uma das comunidades e que tem familiares participando da mobilização. Por que a empresa deixa famílias trabalhadoras por mais de 20 dias acampadas sobre uma estrada, debaixo de uma lona, e ao invés de abrir diálogo, pelo menos para dr alguma resposta, ela demite funcionários? Esta é uma clara tentativa de dividir a população, colocando funcionários contra moradores das comunidades, para desmobilizar. Mas a culpa dessas demissões não é nossa, assim como a manifestação não foi um desejo dos moradores, mas a única alternativa que a empresa deixou.
Diante dessa situação, incorporamos à nossa pauta de reivindicações a readmissão dos trabalhadores demitidos, a manutenção de todos os empregos no município de Licínio de Almeida e a ampliação de vagas de emprego no município.
Reivindicamos ao poder público, do legislativo municipal e do Ministério Público:
Audiência Pública para debater os impactos da mineração com toda a população de Licínio de Almeida;
Asfaltamento imediato da BA-156 (trecho Brejinho das Ametistas a Licínio de Almeida);
Fiscalização e controle do uso da água que vem sendo usada de forma indiscriminada pela mineração, assim como resolução do assoreamento dos rios da região provocados pelo uso das estradas pela BAMIN.
Fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar, estimulando o aumento da produção, geração de emprego e renda.
Readmissão dos trabalhadores demitidos, manutenção de todos os empregos no município de Licínio de Almeida e ampliação das vagas de emprego para o município.
Estamos mobilizados e convencidos que só a luta é capaz de mudar esse cenário. Somos solidários a todas as comunidades na nossa região que sofrem os impactos da mineração de forma direta ou indireta e com os trabalhadores da mineração, por isso convidamos a somar forças para que possamos decidir qual futuro queremos para os nossos territórios.
Licínio de Almeida, 13 de outubro de 2022.
Nossa maior riqueza é a vida, não o minério.
Nossa luta é uma luta de todos!
Assinam este manifesto:
Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense
Associação Comunitária do Jundiá e Região – ACOJUR
Associação Comunitária São José Louro e Barreiro
Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Santa Inês-BA
Associação dos Moradores do Bairro Gerais, Matinha – Juventos Esporte Clube
Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Brejo - ASPACOB
Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade da Cachoeira e Recanto – APACR
Associação dos Pequenos Agricultores de Riacho Fundo e Região - APAGRIRF
Associação dos Pequenos Agricultores De Taquaril dos Fialhos – ASPAT
Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido Baiano – UMBUZEIRO
Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3
Cáritas Diocesana de Caetité
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Consulta Popular
Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar – COOTRAF
Cooperativa dos Apicultores, Produtos Apícolas e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Gavião e Serra Geral
Coordenação da Agricultura Familiar de Serra Geral – CAF
Deputado Estadual Marcelino Galo
Escola Família Agrícola de Licínio de Almeida – EFA
Geografia dos Territórios e Espaços Rurais – GEOTER – IF Baiano - Campus Santa Inês.
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Produção Social do Espaço – GEPPSE/UNIVASF
Grupo de Estudos sobre Cercamentos, Controles e Mercados – CERCOS (UNIVASF)
Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus III
Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA)
Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC
Laboratório de Geografia Humana da UNIVASF
Movimento de Trabalhadores Rurais Assentados e Acampados da Bahia – CETA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Núcleo de Estudos em Agroecologia e Educação do Campo - NEA Educampo/UFRB
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Guanambi e Região - SISPUMUR
Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião – SINDIMINI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar de Licínio de Almeida – SINTRAF
