Movimento popular de meio ambiente age para impedir mineração nas serras de Itarantim
- assembleia popular
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Manifestação culminou em audiência pública para protocolar projeto de lei que transforma serras em patrimônio natural e paisagístico.
Na última quinta (12), as comunidades rurais e urbanas de Itarantim realizaram a manifestação “Um grito em defesa das águas” para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular que visa proteger as serras onde estão as principais nascentes do município.
O ato, organizado pela Comissão Popular de Meio Ambiente, reuniu associações de trabalhadores, comunidades religiosas, organizações populares e associações rurais que apresentaram conflito com a mineração em 2024. A manifestação passou pelas principais vias da cidade e foi encerrada na câmara de vereadores, onde ocorreu uma audiência pública para apresentar a proposta para o corpo legislativo.
Segundo a presidente da Associação da Água Vermelha, Maria de Lourdes, conhecida como Lia, foi “uma manifestação muito importante e muito válida” para o município: “o que estamos defendendo é um bem comum, de todos os moradores de Itarantim e região, defendendo as nossas serras e nossas nascentes.”
Em apenas um mês de mobilização, a campanha para recolhimento de assinaturas ao projeto alcançou mais de mil eleitores do município, quantidade superior aos 5% exigidos para proposição de lei de iniciativa popular. A Comissão Popular de Meio Ambiente vem construindo a proposta desde 2024, após audiência pública que tratou de denúncias sobre atuação de empresas de pesquisa mineral.
Projeto de lei “Vamos salvar as serras e as águas”
O projeto de Lei de Iniciativa Popular tem como objetivo transformar as serras do município em patrimônios naturais, paisagísticos e turísticos, protegidos de atividades de alto impacto ambiental, como a mineração.
A proposta delimita as áreas do Mandim, Córrego do Nado, Água Vermelha, a serra de Três Pontas (cartão postal do município), Lôdo, Gameleira, Palmeiras, Corgão, Jundiá, Pau Sangue, Córrego D’água, Água Preta, Meriqui, Rancho Queimado, Feliciço, Serra Azul e Góia como zonas de preservação.
Segundo Joaci Cunha (CEAS), “essas áreas são de grande relevância para a segurança hídrica da população rural e urbana, por abrigar as nascentes de diversos cursos de água das bacias dos rios Jundiá, Palmeiras, Córrego do Nado, Córrego D’água, Pau Sangue, Gameleira, Taquaruçu, entre outros riachos e córregos que integram a Bacia do Rio Pardo.”
Além da atividade mineral, o projeto prevê a proibição de desmatamentos, queimadas, obras que descaracterizem drasticamente a paisagem natural e a aplicação de agrotóxicos classificados como “extremamente” e “altamente tóxicos” pela Anvisa.
Desta forma, a medida garante a conservação das principais áreas de recarga hídrica, protegendo a produção da agricultura familiar e da pecuária fundamentais para a economia do município, além da qualidade do abastecimento da população da zona urbana.
A luta continua
Após a entrega do projeto na câmara, a lei será discutida e posteriormente votada pela câmara de vereadores. A Comissão afirmou que seguirá com a campanha de coleta de assinaturas para continuar o diálogo com a população sobre o risco da mineração para o município de Itarantim.
Aldenice Barros, representante da Comissão Popular, afirmou que é fundamental manter a mobilização para alertar os cidadãos do município: “a população precisa acordar para a realidade dos problemas que estamos vivendo relacionados ao meio ambiente, às questões climáticas, porque isso vai chegar até nós.”
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que Itarantim, assim como os demais municípios do médio sudoeste da Bahia, passa por um forte momento de especulação mineral. Ao todo existem 171 processos de autorização de pesquisa mineral no município, muitos desses em zonas ambientais sensíveis para a manutenção da agricultura familiar e da pecuária.
Entre as substâncias pesquisadas destacam-se aquelas pertencentes ao grupo de “minerais estratégicos” para a chamada transição energética, como o nióbio e o lítio. Fabiano Paixão (MAM) alerta que “se a especulação desses minerais na região continuar da forma como está, sem diálogo e sem participação popular, a tendência é que ocorra diversos conflitos entre as empresas e as comunidades, pois os interesses do capital mineral são totalmente inconciliáveis com os do povo.”
A manifestação organizada pela Comissão Popular de Meio Ambiente de Itarantim contou com o apoio da Articulação Rio Pardo Vivo e Corrente, do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Confira a cobertura da manifestação e audiência:
Texto e fotos: Comunicação CEAS
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