As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o avanço do Projeto de Lei 2.903/2023 (anteriormente denominado PL 490/2007), que além de impossibilitar a demarcação de novas terras indígenas, afrouxa regras de proteção e permite instalação de grandes obras sem consulta às comunidades afetadas.
O PL 2903/2023, atualmente em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem previsão de votação para esta quarta-feira, dia 23 de agosto. Caso seja aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, subsequentemente, para votação no Plenário, prevista para o dia 5 de setembro.
Em entrevista à Globo News no dia 01 de junho de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto não terá tramitação em regime de urgência no Senado, explicitando que “não haverá apressamento para submeter [o texto] direto ao plenário no Senado Federal. Tanto que ele será despachado para as comissões, como foram todos os outros projetos em matéria de meio ambiente”.
No entanto, o projeto não foi submetido à Comissão de Meio Ambiente (CMA) ou mesmo à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), espaços que poderiam permitir diálogo tecnicamente embasado e mais amplo, envolvendo a participação ativa dos povos indígenas. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, afirmou que iria “solicitar à Casa e ao presidente [Rodrigo Pacheco] o envio [do texto] para que ele tenha o devido rito, inclusive para passar nas nossas Comissões”. E o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou requerimentos a Rodrigo Pacheco para redistribuir o projeto para as comissões de Assuntos Sociais (CAS), do Meio Ambiente (CMA) e dos Direitos Humanos (CDH), justificando que “negar à CAS este debate é passar a mensagem de que os interesses da população indígena não serão considerados durante o processo legislativo nesta Casa. O que se sustenta é que a única comissão com competência específica para opinar sobre proposições relativas à população indígena não será ouvida”.
O projeto em questão permite diversas arbitrariedades contra os povos indígenas e suas terras, que hoje protegem 24% do que restou de Floresta Amazônica e prestam um inestimável serviço ambiental a todos brasileiros, como a manutenção da regularidade de chuvas no Centro-Sul do país. Uma dessas arbitrariedades é permitir a retomada de "reservas indígenas" pela União a partir de critérios subjetivos, o que colocaria em risco imediato pelo menos 66 territórios, habitados por mais de 70 mil indígenas e com uma área total de 440 mil hectares. É importante mencionar que são terras já regularizadas e consolidadas e que essa possibilidade provocaria insegurança jurídica, violência e invasões com a expectativa de revisão de atos jurídicos perfeitos. Além disso, apresenta os seguintes retrocessos:
Aplica o “marco temporal” a todas as demarcações de Terras Indígenas, inviabilizando um processo que já é complexo e, muitas vezes, demorado.
Estabelece que a demarcação poderá ser contestada em todas as fases do processo administrativo, o que dificultaria sua finalização.
Dispensa atividades altamente impactantes (construção de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, outros) da realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, contrariando determinação da Constituição Federal e de legislação internacional ratificada pelo Estado brasileiro.
Legaliza o arrendamento de terras indígenas (“parcerias rurais”) para o plantio de grandes extensões de monocultura, sem qualquer regra de proteção ambiental, estimulando um aumento significativo do desmatamento no país, sobretudo na Amazônia, onde se concentra 98% dos territórios indígenas.
Abre brechas para o fim da política de não contato com indígenas isolados, permitindo o contato em casos de “interesse público”, que poderia ser realizado por empresas e, inclusive, por associações de missionários
Diante do exposto, solicitamos respeitosamente que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumpra com seu compromisso de garantir um debate adequado sobre tema tão relevante e, atendendo às solicitações de diversos senadores, organizações indígenas e da sociedade civil submeta o PL 2903/23 à análise das comissões de meio ambiente (CMA), de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) para que possa haver uma análise tecnicamente qualificada de seus diversos aspectos e, sobretudo, para que seja ampliada a consulta aos povos indígenas, que serão diretamente afetados por essa mudança de regras.
Assinam este documento:
1. 350.org Brasil
2. 5 Elementos Educação para Sustentabilidade
3. A'uwe Uptabi Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária - Abraço - BA
4. Associação Brasileira de Psicologia Social - Abrapso
5. Ação Comunitária Oaroquial Pe Emir Rigon
6. Ação da Cidadania
7. Ação Saberes Indígenas na Escola
8. Ação Social Diocesana
9. Adefers
10. Adicuca
11. Adunemat - Associação dos Docentes
12. Ãgwaré Instituto
13. Aittpar
14. Associação Juízas e Juízes pela Democracia - AJD
15. Aldeia Gorotire Estado do Pará.
16. Aldeia Nova Conquista Taquara - Povo Tabajara Paraíba
17. Aldeia Novos Guerreiros
18. Aldeia Pitàwà
19. Amae
20. Amarqualta
21. Amau
22. Amazon Conservation Team Brasil - ACT-Brasil
23. Amazon Watch
24. Amazônia de Pé
25. Amigas da Terra Brasil
26. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues - MA - AMTR 27. Associação Multiétnica Wyka Kwara
28. Apeoesp
29. Arayara.org Brasil - Instituto Internacional
30. Arpinsudeste
31. Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara - núcleo Baixada Santista
32. Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
33. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
34. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib
35. Artigo 19
Brasil e América do Sul
36. Aruê! Arte, Cultura e Holismo
37. Ascema Nacional
38. Asibama/AL
39. Associação Indígena Rikbaktsa - Asirik
40. Asmoca
41. Aspac
42. Associação Agropastoril Cultural de Araçá Volta
43. Associação Alternativa Terrazul
44. Associação Amigos da Recicriança
45. Associação Brasileira de Antropologia - ABA
46. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
47. Associação Cultural Sarau de Segunda
48. Associação de Artesanato da Comunidade Maloca
49. Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
50. Associação de mulheres indígenas Apyãwa - Amiap
51. Associação dos agricultores das famílias tradicionais da Amazônia do Rio Tauá Asafrata 52. Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos - APITSM
53. Associação dos Retireiros do Araguaia
54. Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos de Viamão
55. Associação dos Witoto do Alto Solimões - AWAS
56. Associação Floresta Protegida
57. Associação indígena Ahukugi - AIAHU
58. Associação Indígena Karapana Assika
59. Associação Indigena Moygu Comunidade Ikpeng
60. Associação indígena Tabajara Taquara
61. Associação Mata Viva
62. Associação Metareila do Povo Indígena Suruí
63. Associação Nacional dos Servidores da Funai - Ansef
64. Associação Onça D'água
65. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
66. Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya
67. Associação Wyka kwara
68. Associação Yakamin Ruka
69. Associação de Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema-Aprumus 70. Asw Alemanha
71. Avaaz
72. Brigadas Populares MG
73. Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais - Cais
74. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
75. Cáritas Brasileira
76. Casa Cultural Hip Hop Jaçanã
77. Casa da Cultura Brasília
78. Casa da Cultura do Urubuí
79. Casa de Cultura Karaja
80. Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP
81. CDH 82. Cebi Salvador
83. Centro de Defesa e Educação Ambiental
84. Celeiro Orgânico
85. Center for Environmental and Sustainability Research - Cense
86. Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) - Faculdade de Direito da UFPR
87. Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán
88. Centro Gaspar Garcia DH
89. Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade - CIRAT
90. Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas ao Setor Público
91. Centro Integrado de Inclusão e Cidadania
92. Conselho Indigenista Missionário - Cimi
93. Cimi Regional Amazônia Ocidental
94. Cimi Mato Grosso
95. Cimi - Norte 1
96. Central de Movimentos Populares
97. Cocar Círculo de Conversa
98. Coalizão Não Fracking Brasil - Coesus
99. Coletivo Cultural Galeota das Artes do São Francisco de Curaçá-BA
100. Coletivo Diáconos pela Vida
101. Coletivo Jean Gailhac
102. Coletivo lambe pela democracia
103. Coletivo Resistencia de Minas Gerais
104. Coletivo Stella Maris
105. Comissão dos Direitos Humanos
106. Comissão Pastoral da Terra
107. Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre)
108. Comitê Interaldeias
109. Comitê MS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
110. Companhia Girassol
111. Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da RMS
112. Comunidade Quilombola Indígena Gibrié de São Lourenço
113. Conectas Direitos Humanos
114. Conselho do Povo Terena
115. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais (Conic-Mg)
116. Contato Agência Aqueriana
117. Coopernáutica
118. Coordenação e Organização Povo Indígena Apyãwa
119. Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território
120. Centro de Trabalho Indigenista - CTI
121. Centro Universalista de Reflexão, Assistência e Tratamento Espiritual - Curate
122. Direito Animal do Brasil
123. Sahutuwê
124. Ecoarte
125. Ekoa - coletivo sócio ambiental
126. Engajamundo
127. Espaço de Saberes Esabe
128. Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha
129. Esplar
130. Extinction Rebellion Brasil
131. FACOM/PPGCOM-UFPA
132. Força Ação e Defesa Ambiental - Fada
133. FAE-UFMG
134. Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
135. FASE Programa Amazônia
136. Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande - FEAGLE
137. Federação do povo Huni kuī - FEPHAC.
138. Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas
139. Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
140. Comitê da Bahia Pela Democratização da Comunicação - FNDC-BA
141. Fórum Animal
142. Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista
143. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
144. Fórum Estadual de Educação Infantil - MS
145. Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
146. Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística
147. Frente Parlamentar Ambientalista
148. Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas
149. Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia
150. Frente Parlamentar em defesa do Pantanal
151. Funai
152. Grupo Amazônico de Estudos e Pesquisas em Psicologia e Educação - Gaeppe
153. Grupo Impulsor de Mujeres y Cámbio Climático - GIMCC
154. Greenpeace Brasil
155. Grupo Alerta
156. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas - Gepcultura
157. Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na Fronteira Amazônica - GEPE-Front
158. Grupo de pesquisa Costeiros - UFBA
159. Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
160. Grupo Xamã Contadoras de Histórias
161. GT Indígena do Tribunal Popular
162. Guardianes de la Andino Amazonía
163. Huni Kuin
164. Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental - IAGUA
165. Ibama
166. IDS
167. Iepé - Instituto de Pesquisa e formação indígena
168. INCT Brasil Plural 169. Indigenistas Associados
170. INESc Instituto de estudos socioeconomicos
171. INPA
172. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
173. Instituto Búzios
174. Instituto Clima de Eleição
175. Instituto ClimaInfo
176. Instituto Co-Labore de Desenvolvimento e Participação Social
177. Instituto Comida do Amanhã
178. Instituto de Estudos Vale do Tietê
179. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
180. Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso - ISC/UFMT
181. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
182. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
183. Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio
184. Instituto Guaicuy
185. Instituto Internacional de Educação do Brasil
186. Instituto Irmãs da Santa Cruz
187. Instituto Kabu
188. Instituto Maria e João Aleixo
189. Instituto Natureza do Tocantins-Naturatins
190. Instituto Pé de Urucum
191. Instituto Raoni
192. Instituto Sociedade, População e Natureza
193. Instituto Socioambiental (ISA)
194. Instituto Talanoa
195. Inesc
196. Instituto Universidade Popular - Unipop
197. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
198. Iphan
199. Irmandade dos Mártires da Caminhada
200. Istitutu Runyn pupygary yawanawa
201. Justiça Global
202. Litigância Climática e de Direitos - Litiga
203. Movimento Associativo Indígena Payayá - Maip
204. Maré Cheia Produtora
205. Maré Socioambiental
206. Ministério dos Povos Indígenas
207. Ministério Nai Bai Plantas dos Espíritos Encantado da Floresta Yuxibu
208. Missionários Xaverianos do Brasil Norte
209. Movimento Contra as Agressões à Natureza - MoCAN
210. Mokya Kaiabi
211. Movimento dos Estudantes Indígenas do Estado do Amazonas
212. Movimento Mineiro de Fé e Política
213. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
214. Movimento Nacional de Luta pela Moradia e União Brasileira de Mulheres
215. Movimento Negro Unificado Pernambuco
216. Movimento Pro Lago Verde
217. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
218. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
219. Movimento Urbano Sócio Ambiental
220. Movimento dos Sem Teto da Bahia
221. Movimiento Mujeres Luna Creciente
222. Movimento de Povos e Comunidades Tradicionais das Cidades - MPTC
223. MST
224. Mulheres da Vila
225. Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan
226. Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
227. Mupoiba
228. Muruak y Las Lobas
229. Museu das Culturas Indigenas
230. Naturatins
231. Nia Tero
232. NOSSAS
233. Nupeci
234. Observatório do Clima
235. Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI
236. Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais - Obuntu
237. Observatório do Carvão Mineral - OCM
238. Ocupação Almirante João Cândido
239. Odara Instituto da Mulher Negra
240. OFMConventuais
241. Omipa
242. Onçad'água
243. ONG Nosso Vale Nossa Vida
244. Operação Amazônia Nativa - Opan
245. Observatório do Petróleo e Gás - OPG
246. Opisma
247. Organização do povo indígena Mura Harabagady do Itaparanã - OPIMHAI - KANAWARY
248. Organização do povo kwwt yatykap
249. Idea Verde América
250. Oxe Thepe Yanomami
251. Oxfam Brasil
252. Pastoral da Cidadania
253. Pastoral da Criança
254. Pastoral do Menor
255. Plant for the Planet Brasil
256. PPGAS/UFMS
257. Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS
258. Prelazia de Lábrea
259. Projeto Xingu Unifesp
260. Proteção Animal Mundial
261. RAIS
262. Red Latinoamericana de Investigación y Reflexión con niñas, niños y jóvenes - REIR
263. Rede de Cooperação Amazônica - RCA
264. Rede Fé, Paz e Clima
265. Rede Oxe Thepe Yanomami
266. Rede Sagrado Coração de Maria
267. Rede Eclesial Panamazonica - Repam
268. Riachim
269. RV Serviços Sociais e Ambientais Colaborativos
270. Secretaria Municipal de Educação de Belém Pará
271. Seduc Amazonas
272. Seduc São Paulo
273. Serviço Integrado de Assistência Ambiental
274. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém
275. Sociedade Alternativa La Comuna
276. Sociedade Amigos por Itaunas - SAPI
277. Sociedade Civil Acaua
278. Sociedade Civil Mamirauá
279. Sociedade Educadora São Francisco Xavier
280. Sociedade para Pesquisa e Proteção ao Meio Ambiente - Sapopema
281. SOS Lagoa Sistema Lagunares Piratininga-Itaipu
282. SOS Mata Atlântica
283. STTR de Santarém
284. Terra de Direitos
285. Trans feminista SSA
286. Tumbalala
287. UBM Região das Hortênsias
288. Universidade Federal da Bahia
289. Universidade Federal da Grande Dourados
290. Universidade Federal de Minas Gerais
291. Universidade Federal do Pará
292. Universidade Federal de São Carlos
293. Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri
294. Uma Gota No Oceano
295. União das Entidades Ambientalistas do Paraná - Uneap
296. Universidade do Estado de Mato Grosso
297. União de Mulheres de SP
298. União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências
299. União dos Povos Indígenas de Coari Amazonas
300. Universidade Federal de São Paulo
301. Universidade de Brasília
302. Universidade do Estado de Minas Gerais
303. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
304. Universidade Federal de Rondônia
305. Universidade Federal de Roraima
306. Universidade Federal do Rio de Janeiro
307. WWF Brasil
308. Wyka Kwara
309. Xaverianas Belém
