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NOTA SOBRE O NECESSÁRIO RESPEITO AO TRABALHO ANTROPOLÓGICO NOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE T.I.S

Atualizado: 29 de set. de 2023


Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)

 

Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí): O Julgamento da Tese do Marco Temporal pelo STF e o Necessário Respeito ao Trabalho Antropológico nos Processos de Demarcação de Terras Indígenas.
Imagem: divulgação

No julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031), que formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, o ministro decano Gilmar Mendes referiu, em duas oportunidades, a uma "antropóloga portuguesa" que estaria buscando transformar "parte do sul da Bahia' em uma "província indígena".

     O nosso intuito, nesta Nota, não é debater com Sua Excelência, mas tão somente apresentar, aos associados e aliados da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), SUSANA DE MATOS VIEGAS, antropóloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Autora de uma muito expressiva produção antropológica, amplamente reconhecida pelos seus pares, Susana coordenou, mediante Concurso com edital no. 2003/02, Projeto 91BRA3018, CONTRATO no. SA-1233/2004 Referência BOC:  FUNAI PRODOC, e UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o meticuloso estudo de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que compreendeu pesquisas de campo e documentais, e resultou no "Relatório Final Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença", um documento com 721 páginas e vários anexos, por ela elaborado em colaboração com o antropólogo da FUNAI Jorge Luiz de Paula.

     O estudo e o relatório referidos consubstanciaram a delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença uma área de 47.376 hectares para uma população estimada de 4.630 indígenas que remonta ao século XVII, com a criação do aldeamento de Nossa Senhora da Escada, em Olivença, na porção sul do estado da Bahia. A emissão da Portaria Declaratória da TI está sendo ansiosamente aguardada pelos Tupinambá.

 

Salvador, 26 de setembro de 2023


Nota disponível para download:

NOTA_ANAI_MARCO_TEMPORAL
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