NOTA SOBRE O NECESSÁRIO RESPEITO AO TRABALHO ANTROPOLÓGICO NOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE T.I.S
- 28 de set de 2023
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Atualizado: 29 de set de 2023
Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)
No julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031), que formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, o ministro decano Gilmar Mendes referiu, em duas oportunidades, a uma "antropóloga portuguesa" que estaria buscando transformar "parte do sul da Bahia' em uma "província indígena".
O nosso intuito, nesta Nota, não é debater com Sua Excelência, mas tão somente apresentar, aos associados e aliados da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), SUSANA DE MATOS VIEGAS, antropóloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Autora de uma muito expressiva produção antropológica, amplamente reconhecida pelos seus pares, Susana coordenou, mediante Concurso com edital no. 2003/02, Projeto 91BRA3018, CONTRATO no. SA-1233/2004 Referência BOC: FUNAI PRODOC, e UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o meticuloso estudo de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que compreendeu pesquisas de campo e documentais, e resultou no "Relatório Final Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença", um documento com 721 páginas e vários anexos, por ela elaborado em colaboração com o antropólogo da FUNAI Jorge Luiz de Paula.
O estudo e o relatório referidos consubstanciaram a delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença uma área de 47.376 hectares para uma população estimada de 4.630 indígenas que remonta ao século XVII, com a criação do aldeamento de Nossa Senhora da Escada, em Olivença, na porção sul do estado da Bahia. A emissão da Portaria Declaratória da TI está sendo ansiosamente aguardada pelos Tupinambá.
Salvador, 26 de setembro de 2023
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