Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)
No julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031), que formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, o ministro decano Gilmar Mendes referiu, em duas oportunidades, a uma "antropóloga portuguesa" que estaria buscando transformar "parte do sul da Bahia' em uma "província indígena".
O nosso intuito, nesta Nota, não é debater com Sua Excelência, mas tão somente apresentar, aos associados e aliados da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), SUSANA DE MATOS VIEGAS, antropóloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Autora de uma muito expressiva produção antropológica, amplamente reconhecida pelos seus pares, Susana coordenou, mediante Concurso com edital no. 2003/02, Projeto 91BRA3018, CONTRATO no. SA-1233/2004 Referência BOC: FUNAI PRODOC, e UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o meticuloso estudo de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que compreendeu pesquisas de campo e documentais, e resultou no "Relatório Final Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença", um documento com 721 páginas e vários anexos, por ela elaborado em colaboração com o antropólogo da FUNAI Jorge Luiz de Paula.
O estudo e o relatório referidos consubstanciaram a delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença uma área de 47.376 hectares para uma população estimada de 4.630 indígenas que remonta ao século XVII, com a criação do aldeamento de Nossa Senhora da Escada, em Olivença, na porção sul do estado da Bahia. A emissão da Portaria Declaratória da TI está sendo ansiosamente aguardada pelos Tupinambá.
Salvador, 26 de setembro de 2023
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