assembleia popularACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2022 DIVULGOU CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020
É possível apoiar povos indígenas assinando o documento contra a liberação da mineração em suas terras.
Assessoria de Comunicação do ATL 2022
Indígenas de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã de terça-feira (05/04), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.
A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.
Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência. “Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.
A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior. O documento também está aberto para receber assinaturas de pessoas físicas, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeA_COUjelo8iRgIdwR1UJqRhvTxOOaRXej3WD_abpE6eNxjA/viewform
Leia a carta na íntegra:
CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020
“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos
insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão
desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer,
as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. ”