É possível apoiar povos indígenas assinando o documento contra a liberação da mineração em suas terras.
Assessoria de Comunicação do ATL 2022
Indígenas de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã de terça-feira (05/04), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.
A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.
Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência. “Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.
A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior. O documento também está aberto para receber assinaturas de pessoas físicas, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeA_COUjelo8iRgIdwR1UJqRhvTxOOaRXej3WD_abpE6eNxjA/viewform
Leia a carta na íntegra:
CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020
“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos
insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão
desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer,
as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. ”
– Davi Kopenawa, em “A queda do céu:
palavras de um xamã Yanomami”
O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós.
O projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro. É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós, parlamentares, e instituições parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), manifestamos o nosso posicionamento contrário à sua aprovação.
Lembramos que já no dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do Congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas, entregou um pedido ao então presidente da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse devolvido ao Poder Executivo. O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país.
Além disso, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais, considerados sagrados pelos povos originários e protegidos pela Constituição. Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas já disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir nossa demanda do mineral por mais de 80 anos.
A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!
Brasília/DF, 22 de março de 2022.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 reuniu cerca de 8 mil indígenas entre os dias 4 e 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautaram a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários.
