Ingrid Macedo
Nesta terça-feira (17), dois jovens Pataxó foram assassinados a tiros na entrada da Fazenda Condessa (BR-101), área de retomada há cerca de um ano e localizada no Território Indígena Barra Velha, em proximidade ao distrito de Montinho, município de Itabela-BA.
Samuel Cristiano do Amor Divino, 25 anos, e o adolescente Nawy Brito de Jesus, 16, trafegavam em uma moto e foram perseguidos por pistoleiros em um carro. Os jovens foram derrubados, rendidos e assassinados com diversos disparos de arma de fogo. Toda a ação foi executada ao fim da tarde, com diversas testemunhas oculares. Já são 4 o total de assassinatos de indígenas Pataxó em pouco mais de 4 meses nesta região.
Desde a noite de ontem, a população indígena interditou a BR-101 na altura do km 789, o local dos assassinatos. O grupo cobra o esclarecimento do crime e melhorias na segurança do território.
Em nota pública, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) denuncia a inefetiva ação dos órgãos governamentais, mesmo após a apresentação de numerosas denúncias feitas pelo povo Pataxó às autoridades federais e estaduais como FUNAI, Governadoria do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado da Bahia, Secretaria Estadual da Justiça do Estado da Bahia e Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais.
É importante destacar que a população e as lideranças já haviam denunciado repetidas vezes a presença de um grande grupo de pistoleiros fortemente armados na Fazenda Brasília, na tentativa de obter proteção contra a milicia que atua a favor dos latifundiários. Há meses, tornaram-se diários os ataques e métodos de intimidação usados contra a população nativa.
Além disso, o documento cita a atual presença de uma força tarefa (agrupamento da Polícia Militar baiana) na região, designada para proteger a população indígena, mas contando com apenas duas viaturas e escasso conhecimento do território, insuficiente para cobrir cerca de 20 localidades de retomadas, espalhadas em quatro municípios (são estes: Prado, Itamaraju, Porto Seguro e Itabela/BA). Hoje (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou através das redes sociais que acionou o Ministério da Justiça e solicitou o envio da Força Nacional ao local.
A Terra Indígena Barra Velha foi homologada em 1991, mas passou por uma revisão de limites e teve o seu reestudo, denominado Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, identificado/aprovado pela FUNAI em 2008 através do despacho nº 4 de 27/02/2008. O processo de demarcação do território se encontra suspenso desde então.
Em resposta à violência fundiária e a ocupação indevida de suas terras ancestrais, o povo Pataxó segue intensificando o processo de autodemarcação na luta pela defesa do direito originário.
Leia a nota pública da FINPAT na íntegra:
Ingrid Macedo, de nome indígena Juacema, pertence ao povo Pataxó, é artesã, comunicadora popular e integra o coletivo Brasil Vermelho.
