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CARTA DE COMUNIDADE PATAXÓ DO EXTREMO SUL DA BAHIA AO MPI E À FUNAI

Atualizado: 26 de jul. de 2023


Ingrid Macedo


Nos dias 19 e 20 de junho, a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, estiveram nos territórios Pataxó do Extremo Sul da Bahia. A visita foi um encaminhamento do Gabinete de Crise (criado no início do ano acompanhar a situação de conflitos fundiários e genocídio indígena na região) com o propósito de avaliar a situação atual dos territórios. As duas lideranças foram acompanhadas de uma comitiva com representantes do Governo da Bahia, Defensoria pública do Estado e organizações do Movimento Indígena para os encontros com diversas lideranças das comunidades locais.



Praça da Resistência, aldeia Pé do Monte. Foto: Lohana Chaves/Funai.

O primeiro dia de agenda foi marcado pela visita ao Monumento Praça da Resistência, localizado na Aldeia Pé do Monte, na ocasião de comemoração dos 22 anos de inauguração do espaço. Já no segundo dia, a comitiva visitou outros pontos das Terras Indígenas (T.I.s) Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, para conhecer a realidade das comunidades atacadas por pistoleiros e que seguem em situação de vulnerabilidade.



Reunião em retomada na Fazenda Condessa, local de assassinato dos jovens indígenas Nawy Brito de Jesus e Samuel Cristiano do Amor Divino. Foto: Lohana Chaves/Funai.

Na região do vale do rio Cahy (T.I. Comexatibá), os representantes do Gabinete de Crise estiveram no local de assassinato de Gustavo Pataxó (14 anos) e recebeu do cacique Mady Pataxó uma carta das comunidades. Leia o documento na íntegra a seguir:

MOVIMENTO INDÍGENA PATAXÓ, ENTORNO DO MONTE PASCOAL, T.I. COMEXATIBÁ - EXTREMO SUL DA BAHIA - MUNICÍPIO DE PRADO  

Ao MPI;
Ministra Sônia Guajajara; 
A FUNAI; 
Presidente Joênia Wapixana: 
 
Nós, povo Pataxó de primeiro contato, guardiões da Mata Atlântica, conhecidos como povo de grandes estratégias de luta e grandes atiradores de flecha na história dos povos indígenas do Brasil, vimos através deste prestar nossos votos de estima e consideração, informar a seguinte situação e solicitar assistência: 
Vimos desde todo período colonial até os dias de hoje sofrendo e recebendo todo tipo de impacto da sociedade europeia e seguimos resguardando o bioma, estrutura e defesa, fortalecendo assim também povos que recuaram mais para adentro das poucas matas que restaram e, mesmo com efeito dos impactos do preconceito e das violações dos direitos constituídos, resistimos e textualizamos hoje também em suas técnicas e buscamos melhor fazer a defesa de nossos direitos. Sendo assim, pedimos o apoio em caráter de urgência para a conclusão do processo fundiário da região, no que assegura o decreto 1775, tanto com a assinatura da carta declaratória do território Barra Velha do Monte Pascoal e da T.I. Comexatibá quanto com a resposta às contestações, para a conclusão e demarcação das terras, pois somos um mesmo povo e os conflitos e violência sofridos por todos nós são os mesmos na região.  
Pedimos uma segurança com qualidade verdadeira: é soberano nos dar a garantia da proteção por direito, pois estamos vivendo momento considerado guerra de baixa intensidade e não podemos mais ficar na invisibilidade, com uma segurança regional que está manchada de nosso sangue, sendo insuficiente na ação da proteção e conclusão dos processos, em que ainda os mandantes dos três assassinatos não estão presos. É necessário a Força Nacional (FNSP), com objetivo de proteger o direito dos povos indígenas, para investigar e punir os culpados dos crimes cometidos contra nosso povo na região. 
Dentro do processo de contestações da T.I. Comexatibá, existem organizações que devem ser investigadas para que se desmonte as estruturas fraudulentas ali representadas, como por exemplo a Associação do Polo do Descobrimento que vem, segundo informações judiciais, sendo entrave no processo de demarcação. 
Avançamos em nosso território pela tese ambiental e nossa produção alimentar original e tradicional, mas como estamos em momento de avanço nas áreas de sobreposição do território, as fragilidades ainda são maiores por serem áreas degradadas e sem a estrutura que tínhamos no tempo de nossos antigos, sendo assim precisamos da estrutura de apoio do Estado para reproduzir o nosso desenvolvimento de equilíbrio e fortalecimento de nossa estrutura de reprodução de soberania alimentar e do bom viver para nós e para todos. 
Pedimos que dialogue diretamente sobre tudo isso com o presidente da República Luiz Inácio da Silva e queremos também uma agenda direta com ele, nós somos os primeiros a sermos contatados nus, somos os mais invisibilizados e estamos sendo os últimos a sermos assistidos, mas, certos do momento único na história, agradecemos e aguardamos o retorno e pedimos a criação da CTL de Prado ou o núcleo territorial. 

Reunião no Vale do Cahy. Foto: Lohana Chaves/Funai.

Ingrid Macedo, de nome indígena Juacema, pertence ao povo Pataxó, é artesã, comunicadora popular e integra o coletivo Brasil Vermelho.

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