Ingrid Macedo
Uma comitiva com 180 indígenas dos povos Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá e Kamakã Mongoió esteve em Brasília na última semana (entre os dias 06 e 10), coordenados pelas seguintes organizações: Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), Movimento Indígena da Bahia (MIBA) e Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
Os caciques e lideranças se locomoveram até a capital com o objetivo de pleitear importantes demandas como a regularização dos territórios, presença da Força Nacional nas áreas de conflito e a federalização das investigações dos ataques e assassinatos nas terras indígenas sob disputa, além de discutir a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) na região e questões relativas à educação escolar indígena.
Neste período, as delegações participaram de diversas reuniões, as principais sendo com nas seguintes instituições: Ministério da Justiça, com o Secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho; Ministério da Saúde, especificamente na SESAI; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com a presidente Joênia Wapichana; Ministério dos Povos Indígenas e no Gabinete de Crise criado por este, com o secretário executivo Eloy Terena; Defensoria Pública da União; Ministério da Educação; sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério da Casa Civil; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); 6ª Câmara do Ministério Público Federal. Além de diversos outros encontros, o grupo também foi recebido pela Deputada Federal Célia Xakriabá.
Cacique Mãdy Pataxó conversa com a deputada federal Célia Xakriabá. Vídeo: Júlia Rangel.
No contexto de violência e insegurança em que os territórios indígenas do sul e extremo-sul baiano estão submetidos, a mobilização e união dos povos é uma importante estratégia de proteção dos direitos indígenas e dos territórios tradicionais. Um dos temas centrais tratados nesta viagem é a questão da violência do latifúndio nos territórios Pataxó Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Frente à gravidade da situação, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em janeiro deste ano, a atuação da Polícia Federal na investigação dos crimes cometidos contra os nativos no conflito fundiário, além de requisitar a disponibilização de forças de segurança para atuar na região, com o objetivo de resguardar o direito à vida e a integridade das comunidades originárias.
Desde setembro de 2022, é presente na região um agrupamento da Polícia Militar baiana, parte de uma força tarefa criada pela Secretaria de Segurança Pública do governo do estado da Bahia e designada para proteger a população nativa, mas com escasso conhecimento do território e que, já nos últimos meses do ano, contava com apenas duas viaturas, sendo insuficiente para cobrir a inteira área, com cerca de 20 localidades autodemarcadas.
Em janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou prioridade nas investigações sobre o recente duplo homicídio de jovens Pataxó e solicitou o reforço da equipe de força tarefa presente no extremo-sul. Mas, após um mês, a população Pataxó do extremo-sul, alvo histórico de genocídio e vivendo em grave insegurança e vulnerabilidade, se mostra descontente com o vagaroso processo e demanda uma ação efetiva e emergencial do governador baiano em autorizar e viabilizar o envio da Força Nacional às terras indígenas.
Comitiva Pataxó se direciona à Câmara dos Deputados em manifestação contra a violência no território tradicional e a falta de assistência. Video: Jandira Feghali. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/CoaJcXdDs0X/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D.
Ingrid Macedo, de nome indígena Juacema, pertence ao povo Pataxó, é artesã, comunicadora popular e integra o coletivo Brasil Vermelho.
