Qual o programa para iniciar a superação do neoliberalismo e do neofascismo?
A Consulta Popular vem realizando diversos debates e discussões em seu período congressual. Em nossa 7º Plenária Nacional “Joaquim Ferreira Câmara” aprovamos um programa mínimo e inicial, contendo 10 pontos.
1. Afastar os 11 mil militares que se alojaram em cargos públicos civis;
2. Apurar e punir os crimes cometidos por membros do movimento e do governo neofascista, em especial durante a pandemia;
3. Revogar a Emenda Constitucional 95, dita “emenda do teto de gastos”;
4. Revogar a autonomia do Banco Central;
5. Revogar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro;
6. Reativar as políticas sociais, para o campo e para a cidade, que foram abandonadas por Temer e Bolsonaro, como programas de financiamento, assistência técnica e aquisição de produtos da agricultura camponesa, programas de construção de moradias populares e de valorização do salário mínimo.
7. Pôr fim às privatizações da Eletrobrás, dos Correios e da Petrobrás, garantindo a condição de empresas públicas, e nacionalizar a política de preço dos combustíveis;
8. Defesa da Lei de Cotas e promoção de outras políticas públicas de combate ao racismo estrutural;
9. Construção de estruturas públicas como refeitórios, creches, escolas em tempo integral, lavanderias, que permitam a progressiva socialização do trabalho reprodutivo;
10. Impulsionar uma política externa independente e soberana, com prioridade na articulação dos BRICS e na integração do Brasil com a América Latina, o Caribe, o Continente Africano e os demais países do Sul Global.
Direção Nacional da Consulta Popular. 28 de Março de 2022.
