Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) vem a público prestar solidariedade ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe que foi alvo de uma ação brutal organizada por fazendeiros do sul da Bahia e que ocasionou na morte de Maria de Fátima Muniz, conhecida por Nega Pataxó e deixou vários indígenas da T.I. Caramuru-Paraguassu feridos.
É importante destacar que esse não foi um evento isolado de violência contra povos indígenas no sul da Bahia. Especialmente os povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença vem sofrendo um cerco comandado pelo latifúndio, pelo setor imobiliário e pela mineração legal e ilegal na região. No ano de 2022 o indígena Pataxó Gustavo Conceição de 14 anos foi assassinado por grupo armado a mando de fazendeiros. No fim do último ano, o cacique Pataxó-hãhãhãe Lucas Santos de Oliveira também foi assassinado em uma emboscada na cidade de Pau Brasil.
Esta escalada de violência ganhou contornos ainda mais preocupantes após a política armamentista para os latifundiários pautada na última gestão do governo federal e a tentativa de aprovação do Marco Temporal. Evidencia-se nesse período a presença de milícias armadas na região a mando de fazendeiros para garantir que as terras indígenas sejam invadidas e sua população seja expulsa ou assassinada. As evidências mostram também a presença de policiais e ex-policiais militares envolvidos com estas milícias, conforme a notícia da prisão de policial reformado envolvido no assassinato de Nega Pataxó e relatos dos indígenas que estão no centro do conflito.
Cabe também a informação que além de alvo dos latifundiários, a T.I. Caramuru-Paraguassu é alvo de projeto de mineroduto que ligaria Grão Mogol-MG a Ilhéus-BA, cidade onde está sendo construído o Porto Sul, complexo que abriga a Mina Pedra de Ferro em Caetité-BA e o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, um grande empreendimento que vem afetando o modo de vida, a saúde e a segurança da população de cidades e comunidades em todo o seu rastro.
Além de manifestar repúdio à violência praticada pelo latifúndio e solidariedade para com o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, o MAM enfatiza que é necessário repensar a política de segurança no estado da Bahia e que ela contemple os interesses dos povos indígenas. O governo do estado adota a política de intensificação do policiamento, fator que na prática tem agravado a violência contra os povos do campo e da cidade, e protegendo os setores fascistas que se organizam e se fortalecem no estado.
Ademais, ressaltamos que episódios como este são fruto de uma política de desenvolvimento antipopular capitaneada pelo governo do Estado em conjunto com a burguesia agrário-mineral que favorece o aprofundamento da desindustrialização e dependência da reprimarizaçao da economia, aplicando um modelo de destruição da natureza, expulsão das populações de seus territórios, marginalização desse povo nas periferias e assassinato das pessoas que se opõem a esse projeto.
O Estado Baiano e Brasileiro possuem uma dívida histórica com os povos indígenas, é fundamental a garantia da demarcação das terras reivindicadas, proteção às T.I.’s que estão sofrendo o cerco do latifúndio e do projeto de desenvolvimento antipopular e uma política de desenvolvimento feita em conjunto com as populações que estão sendo ameaçadas.
Nega Pataxó! Presente! Presente! Presente!
Por nossos mortos nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!
24 de janeiro de 2024
